TAYRON CARLOS ALVARENGA

PRESIDENTE

EDILMAR DA SILVA

MEMBRO

AYRON PINTO FREIXO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2024 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2024 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Abril de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/03/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/03/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/03/2024 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/03/2024 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/03/2024 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/03/2024 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Março de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/02/2024 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
22/02/2024 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 22 de Fevereiro de 2024 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/12/2023 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/12/2023 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
18/12/2023 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/12/2023 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/12/2023 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/12/2023 069ª (Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/12/2023 069ª (Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Dezembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/11/2023 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
28/11/2023 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 28 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/11/2023 066ª (Sexagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Novembro de 2023 mais EM COMISSÃO ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/11/2023 066ª (Sexagésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 23 de Novembro de 2023 mais EM COMISSÃO ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/11/2023 065ª (Sexagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
07/11/2023 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Novembro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
26/10/2023 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
26/10/2023 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
24/10/2023 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 24 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
24/10/2023 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 24 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/10/2023 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/10/2023 ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
10/10/2023 055ª (Quinquagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 10 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
10/10/2023 055ª (Quinquagésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 10 de Outubro de 2023 mais ENVIADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 023/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024  
PROJETO DE LEI: 022/2024 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2024  
PROJETO DE LEI: 020/2024 INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2024  
PROJETO DE LEI: 019/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024  
PROJETO DE LEI: 009/2024 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE . 11/03/2024  
PROJETO DE DECRETO: 028/2023 CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA. 06/11/2023  
PROJETO DE LEI: 042/2023 Fica proibido a entrada de alimentos e bebidas – acondicionados ou não em caixas térmicas, isopores ou similares – churrasqueiras, instrumentos musicais e caixas de som, de qualquer tamanho e potência, portáteis ou não, em veículos de turismo ou em veículos de passeio que sirvam como apoio a excursão no Município de Arraial do Cabo. 22/05/2023  
PROJETO DE LEI: 013/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. 14/02/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE TAYRON CARLOS ALVARENGA
19/01/2023 - 09/03/2023 MEMBRO CLEYTON DA COSTA BARRETO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito