SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2024

Informações da sessão
Data: 05/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/11/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 307/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.

04/11/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 308/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.

04/11/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 309/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

04/11/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

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