Descrição 062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 307/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.
04/11/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 308/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.
04/11/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 309/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.
04/11/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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