INDICAÇÃO : 309/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 04/11/2024
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Resumo
INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

Corpo da matéria
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFICIALIZAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES EM NOSSA CIDADE PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM REALIZAR A LIMPEZA DOS POSTES RETIRANDO OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE.

justificativa
A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ DE GRANDE VALIA UMA VEZ QUE PRECISAMOS FAZER VALER A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL EM NOSSO MUNICÍPIO. OS POSTES DA NOSSA CIDADE ESTÃO UMA BAGUNÇA, FIOS CAÍDOS, EMBOLADOS, CAUSANDO PERIGO A NOSSA POPULAÇÃO E UMA ENORME POLUIÇÃO VISUAL EM TODA A CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/11/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
04/11/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/11/2024 062ª (Sexagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Novembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/11/2024 062ª (Sexagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Novembro de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

REP

Autor

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

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