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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
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Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2739 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO...
  • Lei nº: 2726 /
  • 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARR...
  • Lei nº: 2725 /
  • 2026
ALTERA A LEI Nº 2.683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) ...
  • Lei nº: 2724 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA...
  • Lei nº: 2723 /
  • 2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A D...
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  • 040 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 103 /
  • 2026
SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DE ACESSO NAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.
  • ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
  • 013 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ADRIANO FERREIRA DA CUNHA.
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 012 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. EDITE LOPES COSTA.
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 039 /
  • 2026
INSTITUI A SALA DE ACOLHIMENTO PARA FILHOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂM...
  • BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
  • 104 /
  • 2026
INCIDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA VOLTADA PARA OS IDOSOS NA PRAÇA DO MORRO DA BOA VISTA.
  • ADILSON BARROS DE SOUZA
  • 005 /
  • 2026
INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DE ESGOTO EM MONTE ALTO, FIGUEIRA, PERNAMBUCA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS...
  • AYRON PINTO FREIXO
  • 038 /
  • 2026
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMEN...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 008 /
  • 2026
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª CARLA FERNANDA PARRANA ROCHA DOS SANTOS.
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 004 /
  • 2026
REQUER DA EMPRESA PROLAGOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE C...
  • BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 021
Data: 12/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 020
Data: 07/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 019
Data: 05/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 018
Data: 30/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 017
Data: 28/04/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 004
Data: 20/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 016
Data: 16/04/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 003
Data: 14/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 015
Data: 14/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 014
Data: 09/04/2026
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