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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 003 /
  • 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCI...
  • Lei nº: 2758 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº: 2757 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
  • Lei nº: 2756 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.
  • Lei nº: 2755 /
  • 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR – PMAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CAB...
Acesse aqui mais informações
  • 070 /
  • 2026
REVOGA A LEI N.º 2699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA DE ARRAIAL...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 177 /
  • 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA OS ...
  • Rogério Marcos Macedo Simas
  • 176 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO NA PRAIA DO PON...
  • Adilson Barros de Souza
  • 175 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE RUAS E CEP.
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 004 /
  • 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCI...
  • Diego Bastos Augusto
  • 174 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTA...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 173 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DESTINADO À REF...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 003 /
  • 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCI...
  • Diego Bastos Augusto
  • 172 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTALEIRO NA PRAIA DOS ANJOS, D...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 171 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SUBAQUÁTICA NO ENTORNO...
  • Alexandre Barreto Ferreira
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 040
Data: 25/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 039
Data: 20/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 038
Data: 18/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 037
Data: 13/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 036
Data: 11/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 035
Data: 06/08/2026
  • SESSÃO: SOLENE Nº
  • 002
Data: 04/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 034
Data: 04/08/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 31/07/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 005
Data: 30/07/2026
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