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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2764 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº: 005 /
  • 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCI...
  • Lei nº: 2763 /
  • 2026
ALTERA OS ARTS. 3º E 7º E REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº 2.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O...
  • Lei nº: 2762 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE CONSUMIDOR...
  • Lei nº: 2761 /
  • 2026
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO NA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FI...
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  • 015 /
  • 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ISRAEL ROCHA DUTRA.
  • Diego Bastos Augusto
  • 014 /
  • 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WELLINGTON DIAS DA SILVA BUENO.
  • Rogério Marcos Macedo Simas
  • 084 /
  • 2026
INSTITUI O PRÊMIO “FRANCISCO PORTO DE AGUIAR”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 220 /
  • 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA E INSERÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUB...
  • Rafaela Rocha Macedo
  • 013 /
  • 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO ESPÍRITA DE RAIZ MATRIZ AFRICANA RAIO DE LUAR.
  • Tayron Carlos Alvarenga
  • 219 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS PERTINENTES, REALIZE ESTUDO DE VIAB...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 218 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APAREL...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 217 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A FRESA ASFALTICA RETIRADA NO RECAPEAMENTO DA RJ-102 SE...
  • Arthur Miranda Barreto da Silva
  • 215 /
  • 2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR COM ATENDIMEN...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 214 /
  • 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS PERTINENTES, VIABILIZE ...
  • Alexandre Barreto Ferreira
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  • SESSÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
  • 002
Data: 18/11/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 059
Data: 29/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 058
Data: 27/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 057
Data: 22/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 056
Data: 20/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 055
Data: 15/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 054
Data: 13/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 053
Data: 08/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 052
Data: 06/10/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 051
Data: 01/10/2026
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  • tv Câmara

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