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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2739 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO...
  • Lei nº: 2726 /
  • 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARR...
  • Lei nº: 2725 /
  • 2026
ALTERA A LEI Nº 2.683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) ...
  • Lei nº: 2724 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA...
  • Lei nº: 2723 /
  • 2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A D...
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  • 019 /
  • 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO.
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
  • 018 /
  • 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA.
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
  • 017 /
  • 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. SANDRO BAPTISTA MONTEIRO.
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
  • 110 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS JARDINEIRAS NA RUA JOAQUIM M...
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
  • 109 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TR...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 107 /
  • 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE ...
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 108 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLI...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 041 /
  • 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL RE...
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 015 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOURA DE CARVALHO.
  • ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
  • 106 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DE REFORMA E MELHORIA ESTRUTURAL D...
  • AYRON PINTO FREIXO
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 022
Data: 19/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 021
Data: 12/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 020
Data: 07/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 019
Data: 05/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 018
Data: 30/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 017
Data: 28/04/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
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Data: 20/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 016
Data: 16/04/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 003
Data: 14/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 015
Data: 14/04/2026
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