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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2758 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Lei nº: 2757 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
  • Lei nº: 2756 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.
  • Lei nº: 2755 /
  • 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR – PMAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CAB...
  • Lei nº: 2754 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA...
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  • 167 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIAS E CORRIMÃOS NAS SERVIDÕES E ACESSO DOS MORROS DA ...
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 165 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA DE ACES...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 166 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHI...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 069 /
  • 2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 003 /
  • 2026
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI C...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 164 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ...
  • Rafaela Rocha Macedo
  • 163 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIA...
  • Rafaela Rocha Macedo
  • 162 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS ABASTECIDAS POR ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS, CO...
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 161 /
  • 2026
INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE LED POR EQUIPAMENTOS DE MAIOR POTÊNCIA E A ELEVAÇÃO DA ALTUR...
  • Bruno Florentino de Oliveira
  • 009 /
  • 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO.
  • Alexandre Barreto Ferreira
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 037
Data: 13/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 036
Data: 11/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 035
Data: 06/08/2026
  • SESSÃO: SOLENE Nº
  • 002
Data: 04/08/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 034
Data: 04/08/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 31/07/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 005
Data: 30/07/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 033
Data: 30/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 032
Data: 25/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 031
Data: 23/06/2026
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