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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2739 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO...
  • Lei nº: 004 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARCER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
  • Lei nº: 2726 /
  • 2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARR...
  • Lei nº: 2725 /
  • 2026
ALTERA A LEI Nº 2.683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) ...
  • Lei nº: 2724 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL INFLACIONÁRIA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA...
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  • 122 /
  • 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE U...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 118 /
  • 2026
INDICO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DIMINUIR O TEMPO DE TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE ...
  • BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
  • 121 /
  • 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE ES...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 117 /
  • 2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO, COM VALIDADE POR PRAZO...
  • BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
  • 033 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. DANIELLE BARBOSA DA SILVA.
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 032 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRª. MARCIA RENATA RIBEIRO VILA NOVA.
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 031 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. NEI PAULA LOPES.
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 120 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E ENCAMIN...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 119 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E ACOMP...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 116 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO, A NECESSIDADE DA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA PR...
  • AYRON PINTO FREIXO
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 025
Data: 28/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 024
Data: 26/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 023
Data: 21/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 022
Data: 19/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 021
Data: 12/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 020
Data: 07/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 019
Data: 05/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 018
Data: 30/04/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 017
Data: 28/04/2026
  • SESSÃO: EXTRAORDINÁRIA Nº
  • 004
Data: 20/04/2026
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