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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 085 /
  • 2026
MANTÉM O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À PR...
  • Lei nº: 2747 /
  • 2026
INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIA...
  • Lei nº: 084 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
  • Lei nº: 083 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
  • Lei nº: 2746 /
  • 2026
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AR...
Acesse aqui mais informações
  • 060 /
  • 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1750, DE 07 DE MAIO DE 2012, E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZ...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 154 /
  • 2026
INDICA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ARRAIAL BLUES & JAZZ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO...
  • Bruno Florentino de Oliveira
  • 153 /
  • 2026
INDICA A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA OS FILHOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JO...
  • Bruno Florentino de Oliveira
  • 152 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA)
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 151 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAMBOINHAS, COM ACADEMIA AO AR LI...
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 007 /
  • 2026
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2026.
  • 006 /
  • 2026
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2026.
  • 004 /
  • 2026
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 037/2026.
  • 005 /
  • 2026
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2026.
  • 059 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MÉDICOS E MÉDICOS-PERICIAIS QUE ATESTEM O...
  • Rafaela Rocha Macedo
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 033
Data: 30/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 032
Data: 25/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 031
Data: 23/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 030
Data: 18/06/2026
  • SESSÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
  • 001
Data: 17/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 029
Data: 16/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 028
Data: 11/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 027
Data: 09/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 026
Data: 02/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 025
Data: 28/05/2026
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