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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 026 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
  • Lei nº: 2739 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO...
  • Lei nº: 004 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARCER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
  • Lei nº: 2731 /
  • 2026
REVOGA A LEI Nº 2.707, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUT...
  • Lei nº: 2730 /
  • 2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E AO INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, TODOS DA L...
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  • 057 /
  • 2026
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AR...
  • MESA DIRETORA
  • 056 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA APOIO AO DESLOCAMENTO DE FAMILIARES DE PACIENTES MUNÍCIPES...
  • Rafaela Rocha Macedo
  • 143 /
  • 2026
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS COM CHUVEIROS NO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO...
  • Tayron Carlos Alvarenga
  • 082 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. IRES BORGES DOS SANTOS.
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 145 /
  • 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 144 /
  • 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO...
  • Alexandre Barreto Ferreira
  • 007 /
  • 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SER CONCEDIDA AO PROJET...
  • Bruno Florentino de Oliveira
  • 055 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNO...
  • Rogério Marcos Macedo Simas
  • 081 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. DOUGLAS SILVA DE SOUZA.
  • Adilson Barros de Souza
  • 142 /
  • 2026
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A COMTRANS, REVITALIZE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MO...
  • Rafaela Rocha Macedo
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 030
Data: 18/06/2026
  • SESSÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
  • 001
Data: 17/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 029
Data: 16/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 028
Data: 11/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 027
Data: 09/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 026
Data: 02/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 025
Data: 28/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 024
Data: 26/05/2026
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  • 023
Data: 21/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 022
Data: 19/05/2026
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