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#Administração
05/05/2026
Ato da Presidência nº 13/2026
#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 026 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
  • Lei nº: 2739 /
  • 2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO...
  • Lei nº: 004 /
  • 2026
FICA MANTIDO O PARCER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
  • Lei nº: 2731 /
  • 2026
REVOGA A LEI Nº 2.707, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUT...
  • Lei nº: 2730 /
  • 2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E AO INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, TODOS DA L...
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  • 050 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROBERTO DOS SANTOS, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR...
  • Diego Bastos Augusto
  • 138 /
  • 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA", EM ALUSÃO A CRIA...
  • Rogério Marcos Macedo Simas
  • 048 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATEUS CHAVES SAMEIRO
  • Rogério Marcos Macedo Simas
  • 049 /
  • 2026
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA.
  • Tayron Carlos Alvarenga
  • 055 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA LUCIMAR FERNANDES OLIVEIRA MELO
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 054 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. GABRIEL CARVALHO COUTO
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 053 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DECIO TADEU MAGALHÃES ARAUJO
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 052 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDINEY HENRIQUE PEREIRA BATISTA
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 051 /
  • 2026
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JULYANNO DE SOUZA PESSANHA
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 046 /
  • 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. THIAGO ROLAND TEIXEIRA DA SILVA
  • Adilson Barros de Souza
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  • SESSÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº
  • 001
Data: 17/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 027
Data: 09/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 026
Data: 02/06/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 025
Data: 28/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 024
Data: 26/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 023
Data: 21/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 022
Data: 19/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 021
Data: 12/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 020
Data: 07/05/2026
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 019
Data: 05/05/2026
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