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EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

PROJETO DE LEI: 017/2025
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.598 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 016/2025
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.595 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
17/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE EMENDA: 1/2025
  • REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
17/01/2025 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI: 015/2025
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.378 DE 09 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 014/2025
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 013/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 012/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 011/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 010/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL HELENA SARAIVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 009/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ARRAIAL DO CABO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO-1 DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 008/2025
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 007/2025
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 006/2025
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.580 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 005/2025
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.284 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 004/2025
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI N.º 2.286 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 001/2025
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2025.
16/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 003/2025
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.375 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 002/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
PROJETO DE LEI: 001/2025
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2025 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 012/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2024.
20/12/2024 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 011/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2024.
20/12/2024 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 328/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA BOA VISTA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 327/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 326/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 325/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 324/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 323/2024
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
PROJETO DE LEI: 058/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.
04/12/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
04/12/2024 PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
PROJETO DE EMENDA: 3/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
04/12/2024 1/3 (um terço) dos vereadores        

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