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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 328/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA BOA VISTA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 327/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 326/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.
11/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 325/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 324/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 323/2024
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS.
09/12/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
PROJETO DE LEI: 058/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.
04/12/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
04/12/2024 PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
PROJETO DE EMENDA: 3/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
04/12/2024 1/3 (um terço) dos vereadores        
INDICAÇÃO: 322/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.
02/12/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 321/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE.
25/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 320/2024
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).
25/11/2024 MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
INDICAÇÃO: 319/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.
25/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 318/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA.
18/11/2024 ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
INDICAÇÃO: 317/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
18/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 316/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.
18/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
18/11/2024 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 315/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.
11/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 314/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.
11/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 313/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
11/11/2024 MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
INDICAÇÃO: 312/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS.
11/11/2024 MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
INDICAÇÃO: 311/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL.
06/11/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 310/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES.
06/11/2024 CLEYTON DA COSTA BARRETO        
INDICAÇÃO: 309/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.
04/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 308/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.
04/11/2024 JULIANO FELIZARDO BASTOS        
INDICAÇÃO: 307/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.
04/11/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
PROJETO DE LEI: 057/2024
  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/11/2024 MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 306/2024
  • INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".
30/10/2024 TAYRON CARLOS ALVARENGA        
INDICAÇÃO: 305/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.
30/10/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
INDICAÇÃO: 304/2024
  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.
30/10/2024 ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        

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