INDICA A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR LIGADO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DESTA CASA.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PETS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE APOLLO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DOAR É PRECISO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, EM FRENTE À PRAÇA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ARBORIZADA NO PARQUE DAS GAIVOTAS, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO ROBERTO DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR (A) DANIELLE SICILIANO DE MORAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. OSMAR LUIZ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR THIAGO RANGEL LIMA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374M², LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA

INDICA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AULA DE DANÇA ( LAMBAROBICA) NO SINDICATO DOS TRABALHADORES.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO DE CAMBOINHAS NO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023

INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO.

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.