INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).

INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES.

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REUTILIZADAS NA RUA DA REBECHE AS SOBRAS DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RJ -140.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.