AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RJ-102, SENTIDO NOVO ARRAIAL, APÓS O CENTRO DE FIGUEIRA, NA CURVA PRÓXIMO AS SALINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA DE CELULAR NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO DE MADEIRA NA ÁREA DA ESTÁTUA NO MIRANTE DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA MERENDA ESCOLAR OS PEIXES E FRUTOS DO MAR PESCADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PARA LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAIAS, E PONTOS TURÍSTICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTÁXI.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE.