Descrição 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 9 DE MAIO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
08/05/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 029/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
EXPEDIENTE
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.
08/05/2024
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 032/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 143/2024
EXPEDIENTE
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO.
08/05/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 144/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO COLÉGIO MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
08/05/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 145/2024
EXPEDIENTE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO IDOSO.
08/05/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 146/2024
EXPEDIENTE
APLICAÇÃO DA VACINA BCG PARA RECÉM-NASCIDOS, LOGO APÓS O NASCIMENTO, ASSIM COMO É FEITA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A HEPATITE.
08/05/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 147/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS COM CHUVEIROS NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NA REBECHE.
08/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 148/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO A PONTE DE MONTE ALTO.
08/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 149/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.
08/05/2024
DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 150/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM DECK NA LAGOA DE MONTE ALTO.
08/05/2024
DAVI SICILIANO DE MORAIS
sessão ordinaria
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