INDICAÇÃO : 143/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS
Data: 08/05/2024
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Resumo
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA E SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL(TPA), EM ÁREAS ESPECIFICAS E QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DA ATIVIDADE HUMANA.

justificativa
ESSA INDICAÇÃO SERÁ DE GRANDE BENEFÍCIO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM NOSSA CIDADE, E COM A COBRANÇA DA TAXA, A INTENÇÃO É A CONSERVAÇÃO E A INTEGRIDADE DAS BELEZAS NATURAIS EM NOSSA CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/05/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
08/05/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/05/2024 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/05/2024 022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Maio de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JULIANO DO DISTRITO

2º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

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