RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2024.

OFÍCIO N.º 023/2024/ECATUR - LIQUIDAÇÃO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS CAVALEIROS DA MASSAMBABA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO A PRAIA GRANDE

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.