DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2481 DE 2023 E OS INCISOS I E II, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA CRECHE E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ORLA DE FIGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE YOGA E FUNCIONAL NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA AMIZADE, EM FIGUEIRA.

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA CORONEL, ULTIMA RUA DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISPONIBILIZAR UM ABRIGO SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.