SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2024

Informações da sessão
Data: 07/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 7 DE MAIO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 023/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 026/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

06/05/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 027/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2481 DE 2023 E OS INCISOS I E II, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.

06/05/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 135/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA CRECHE E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

03/05/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 136/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

03/05/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 137/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ORLA DE FIGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

03/05/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 138/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE YOGA E FUNCIONAL NOS DISTRITOS.

03/05/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 139/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA AMIZADE, EM FIGUEIRA.

03/05/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 140/2024
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MUNICIPAL.

03/05/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 141/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA CORONEL, ULTIMA RUA DA CABOCLA.

06/05/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 142/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISPONIBILIZAR UM ABRIGO SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

06/05/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 020/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/04/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

sessão ordinária

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