DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 013/2024/ ECATUR - LIQUIDAÇÃO.

OFÍCIO 14/2024/ESAC - LIQ

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL DA SILVA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG LAGOS EM AÇÃO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA UPAM, À EQUIPE COMPOSTA PELOS POLICIAIS MAJOR JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA, SUB TENENTE MARCELO FERNANDO DOS SANTOS SABALLA, 1° SARGENTO RENATO PACCINE FREITAS E CABO EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA DINIZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WELLINGTON CARLOS BATISTA DE SOUZA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIS LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO.

REVOGA OS DECRETOS 27/24 E 30/24

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ROSANE DOS SANTOS MOREIRA DAMINELLI

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª DEIZE CARDOSO LEAL

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª HELCIMAR SARDINHA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. COMANDANTE DO 25° BPM TENENTE CORONEL LEONARDO OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS CAIÇARA, PERNAMBUCA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS EM PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA OBRA DE REFORMA DA ORLA DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

INDICA A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO GUARANI.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRIMEIRA DE ARARUAMA NO BAIRRO PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE CONSTRUIR COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA EM TORNO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO.