Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2487 DE 10 DE JULHO DE 2023 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2551 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/04/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 03/04/2024 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 4 de Abril de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 08/04/2024 | 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 4 de Abril de 2024 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Avocado pelos edis. | |
| 10/04/2024 | 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 17/04/2024 | 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 16 de Abril de 2024 mais | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 03/06/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2568/2024. |
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