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SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2024

Informações da sessão
Data: 10/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 050/2024
EXPEDIENTE

  • "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."

09/09/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 264/2024
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO.

09/09/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 265/2024
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS.

09/09/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 266/2024
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.

09/09/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

Sessão Ordinária

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