Descrição 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 25 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
17/04/2024
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 024/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
24/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 059/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIS LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA.
10/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 067/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAIR DA SILVA EUZEBIO.
17/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 099/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.
10/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 100/2024
EXPEDIENTE
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS EM PARQUE DAS GARÇAS.
10/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 106/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA EM TORNO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO.
15/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 107/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO.
15/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 108/2024
EXPEDIENTE
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO MUNICIPAL.
17/04/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 109/2024
EXPEDIENTE
INDICA NECESSIDADE DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODO MUNICÍPIO.
17/04/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 110/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CANTATAS DE OUTONO" COM APRESENTAÇÃO DO CORAL MAREARTE NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA), PRAÇA MARIA PEREZ (MONTE ALTO) E PRAÇA DE FIGUEIRA.
17/04/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 111/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE ALONGAMENTO E FUNCIONAL NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO.
17/04/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 112/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE GUARITAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
17/04/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 113/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AO ORGÃO FEDERAL CORREIO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS.
17/04/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 114/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DA ILUMINAÇÃO ESTRADA QUE LIGA A SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA AO BOQUEIRÃO.
17/04/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 115/2024
EXPEDIENTE
INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO BECO DO GOLFINHO.
17/04/2024
DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 116/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COPA JUVENIL EM ARRAIAL DO CABO.
17/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 117/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, DA QUADRA E DO PARQUINHO DA BOA VISTA.
17/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 118/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DAS PRAÇAS DO ADOLPHO E PRAÇA OLIVIA VIDAL.
17/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 119/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO ESTÁDIO BARCELÃO.
17/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 120/2024
EXPEDIENTE
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL.
24/04/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 121/2024
EXPEDIENTE
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NAS ESCOLAS.
24/04/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 122/2024
EXPEDIENTE
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL COM DUAS SALAS PARA VELORIOS
24/04/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 123/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.
24/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 124/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, 24 HORAS, NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.
24/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 125/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE A IDAC REALIZAR A LIMPEZA DA TRILHA QUE LEVA AO MONTE DE ORAÇÕES, EM FRENTE À DELEGACIA.
24/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
sessão ordinária
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