MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA.
11/03/2024
DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA.
11/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 007/2024
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU.
11/03/2024
DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA.
11/03/2024
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
EXPEDIENTE
ALTERA A LEI Nº 2.559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
EXPEDIENTE
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE .
11/03/2024
TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTER DE ALMEIDA ROCHA.
13/03/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI.
06/03/2024
TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE SUPERMERCADOS PRINCESA.
13/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
13/03/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.
11/03/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA.
11/03/2024
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR ALCEBIADES ALCANTARA PEREIRA.
13/03/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS.
13/03/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA.
08/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.
08/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO.
08/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.
11/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 048/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.
11/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 049/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM.
11/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 050/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.
11/03/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 051/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
11/03/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 052/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS.
11/03/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 053/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS.
11/03/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 054/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPTU DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS.
13/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 055/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DE FIGUEIRA NO PERÍODO NOTURNO.
13/03/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 056/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES.
13/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 057/2024
EXPEDIENTE
SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO.
13/03/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 058/2024
EXPEDIENTE
INDICA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCA.
13/03/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 059/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA.
13/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 060/2024
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A MELHOR IDADE, PARA RECEBER E ACOLHER OS IDOSOS EM NOSSA CIDADE.
13/03/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
21/02/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES.
28/02/2024
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO.
28/02/2024
TAYRON CARLOS ALVARENGA
Sessão Ordinária
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