SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2024

Informações da sessão
Data: 14/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a chamada  
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA.

11/03/2024    DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU.

11/03/2024    DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA.

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 2.559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE .

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTER DE ALMEIDA ROCHA.

13/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI.

06/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE SUPERMERCADOS PRINCESA.

13/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.

11/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA.

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR ALCEBIADES ALCANTARA PEREIRA.

13/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 048/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 049/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 050/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.

11/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 051/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 052/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 053/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 054/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPTU DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS.

13/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 055/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DE FIGUEIRA NO PERÍODO NOTURNO.

13/03/2024    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 056/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES.

13/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO.

13/03/2024    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 058/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCA.

13/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 059/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA.

13/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 060/2024
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A MELHOR IDADE, PARA RECEBER E ACOLHER OS IDOSOS EM NOSSA CIDADE.

13/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

21/02/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES.

28/02/2024    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO.

28/02/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA

Sessão Ordinária

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito