Resumo
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 28/02/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 04/03/2024 | 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/03/2024 | 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Março de 2024 mais | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 12/03/2024 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 12/03/2024 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 13/03/2024 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 14/03/2024 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Março de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 03/06/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2565/2024. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
PRESIDENTE |
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