INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE PUBLICO DA PRAINHA

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATATAÇAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMA GRATUITA PARA COMUNIDADE

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL.

INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A REVISÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC.

INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE OU GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ASGS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA DA LIBERDADE.

INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E NOVAS CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA REALIZAREM O TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.GERSON ALVES DA SILVA

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, OBJEÇÃO À ATA DE VOTAÇÃO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA – 2°PERÍODO, POR OCASIÃO DE FATO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2023 TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REAPRECIE O PROJETO DE LEI N°039/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO ( CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS).

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.