INDICA A NOEMAÇÃO DA SALA DE MÚSICOS NO CENTRO CULTURAL COMO ANTÔNIO PEDRO MELLO OLIVEIRA, O "PEDRINHO".

AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 07/09/2023 A 18/09/2023.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800).

INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA FEIRA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

INDICA A NOMEAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL MANOEL FRANCISCO FARIAS PORTO, O "NENETE".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA NEREU RAMOS (CALÇADA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA OLIVIA COELHO VIDAL.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA MARIANO TEIXEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO GUARANI.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A " ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA-MAR FUTEBOL CLUBE".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR REJAN MARTINS DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARLUCE CAETANO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BERNARDO MARTINS DE ALCANTARA VEIGA DA SILVA.

INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE CAMERAS DE SEGURANÇA AO REDOR DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA AUTUAR CARROS E MOTOCICLETAS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADES SEM OS SEUS ESCAPAMENTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA – MOLA). E GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MARIA CANDIDO EM FIGUEIRA – DISTRITO

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA DE ACESSO À PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADES ( QUEBRA – MOLAS).

INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇAO DE AMBULANCIA EM FRENTE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.502 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, DESDE A PRAIA DOS ANJOS ATÉ PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DA RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO BAIRRO PONTAL.