DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. SÉRGIO LUIZ SERAFIM LOPES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS CARLOS SILVA CONSTANTINO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, COM NO MÍNIMO 10 MAQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÍTIO, ACRESCENTANDO UMA ACADEMIA POPULAR.

INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇAO NAS GRADES NA QUADRA DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CONTAINER DE LIXO NAS RUAS DE MONTE ALTO

INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS VALORES DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL E AMBULANTE.

ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.498 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE CRIOU AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DA REDE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MONTE ALTO, RAMON GOMES LOPES.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DOS DISTRITOS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REVOGA A LEI N.º 1681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E LEI N.º 2352 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR.

INDICA A NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE OFICIE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICO, ÔNIBUS COM SUPER LOTAÇÃO, E A FALTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA NOITE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DE BRANCO OS PAIÓS DA PRAIA GRANDE .

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DA RESTINGA.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO EMERGENCIAL NA CALÇADA NA ENTRADA DO BECO DO APOLO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE.