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Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ OU UM KIT LANCHE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.110, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SAÚDE.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAIS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS".

Autor: 1/3 (um terço) dos vereadores        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GIRA RENDA, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AULA FUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PERNAMBUCA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO SALVA-VIDAS NO COMEÇO DA PRAINHA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PRAINHA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE FUNCIONAL NOVO ARRAIAL NA LAGOA OU NA AREIA DA PRAIA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA CORREA DE MACEDO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 34 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
VETO: 008/2023 20/09/2023
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PARA INTEGRAR A ESCOLA COM A PRÁTICA ESPORTIVA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES E SUAS RAÍZES, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS CALÇADAS E ESTÃO ATRAPALHANDO O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAIS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

Autor: DAVI SICILIANO DE MORAIS        

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