Resumo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/10/2023 | 054ª (Quinquagésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Outubro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/10/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Anexos retirados de https://www.arraial.rj.gov.br/imgeditor/file/LOA/LOA%202024/LOA%202024%20completa%20-%20altera%C3%A7%C3%A3o%20camara.pdf acessível através de https://www.arraial.rj.gov.br/portal/transparencia/145/loa/ | ||
| 05/10/2023 | 054ª (Quinquagésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Outubro de 2023 mais | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 06/12/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | APRESENTAÇÃO DE MENSAGEM RETIFICADORA AO PROJETO DE LEI. | ||
| 06/12/2023 | 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Dezembro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/12/2023 | 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 7 de Dezembro de 2023 mais | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 11/12/2023 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 13/12/2023 | 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 14/12/2023 | 072ª (Setuagésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 14 de Dezembro de 2023 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Aprovado em 1ª votação. | |
| 14/12/2023 | 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 19/12/2023 | 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 19 de Dezembro de 2023 mais | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 03/06/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2551/2024. |
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