SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2023

Informações da sessão
Data: 14/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2023.

13/12/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

13/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 113/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1.656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 114/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

13/12/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 115/2023
EXPEDIENTE

  • ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.

13/12/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 116/2023
EXPEDIENTE

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

13/12/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 269/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS NOSSAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.

04/12/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 272/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE INDUSTRIAS E COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

11/12/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 015/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 017/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 082/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

04/10/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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