SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 014/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 015/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 016/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 017/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 040/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 063/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 064/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 065/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 066/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 067/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS.

06/12/2023    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 082/2023
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

04/10/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 109/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARRAIAL DO CABO E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 110/2023
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18/08/2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 111/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 112/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

06/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 101/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

17/11/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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