Descrição 070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2023.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 015/2023
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 016/2023
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2023.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 017/2023
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 040/2023
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 063/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 064/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 065/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 066/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 067/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS.
06/12/2023
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 082/2023
EXPEDIENTE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
04/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 109/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARRAIAL DO CABO E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 110/2023
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18/08/2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 111/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 112/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
06/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 101/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
17/11/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)
AUSENTE
2º SECRETÁRIO
JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 8
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TAYRON CARLOS ALVARENGA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Justificativa: viagem
Mais informações da chamada
Nome: JULIANO FELIZARDO BASTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AYRON PINTO FREIXO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLEYTON DA COSTA BARRETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DAVI SICILIANO DE MORAIS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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