Resumo
INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/06/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 13/06/2023 | 030ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 13 de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/06/2023 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 01/08/2023 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 08/08/2023 | C 038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 8 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/08/2023 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 10 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/08/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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