SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2023

Informações da sessão
Data: 08/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
C 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 8 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 004/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023.

01/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 007/2023
EXPEDIENTE

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 060/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 142/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.

07/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 143/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

07/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 144/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 145/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA.

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 047/2023
ORDEM DO DIA

  • INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

12/06/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 048/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS

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