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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2023

Informações da sessão
Data: 10/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 004/2023
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023.

01/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 007/2023
EXPEDIENTE

  • REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

10/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 060/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 142/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.

07/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 143/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

07/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 144/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 145/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA.

07/08/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 146/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL.

09/08/2023    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 147/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS.

09/08/2023    AYRON PINTO FREIXO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 047/2023
ORDEM DO DIA

  • INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

12/06/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 048/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 049/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

14/06/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 056/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 057/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E EDUCATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2023
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

31/05/2023    A maioria dos vereadores
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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