INDICA A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DO TELÉGRAFO.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAS DE BOMBAS SAPO PARA PRESTAR SOCORRO A POPULAÇÃO EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO FRANCISCO SANCHES. Nº 04, NO BAIRRO DE MONTE ALTO.

INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE REIMPLANTAR O PROJETO JOVEM APRENDIZ.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO QUE A RUA 15 DE NOVEMBRO, CANAÃ. É SEM SAÍDA E PROIBIDO ESTACIONAR.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS SERVIDÕES DO MORRO DA CABOCLA E MORRO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO PÚBLICO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS ACESSOS AS RUAS DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COBRADA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICOS, NA LINHA 341 (SABIÁ X ARRAIAL).

INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UMA VAN TRACIONADA PARA FAZER O TRAJETO EXCLUSIVO DOS MORROS (CABOCLA E BOA VISTA)

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO AROEIRAS EM MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS DE RESPEITO AO CICLISTA, CONTENDO A DISTÂNCIA ADEQUADA ENTRE O VEÍCULO E O CICLISTA EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR;

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA.