INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS INSTALADAS POR TODA A CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PARA GUARDA-VIDAS EM FIGUEIRA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023, PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA E PROPOSIÇÃO DE EMENDA.

CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.

INDICA A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NA VILA INDUSTRIAL .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS DOS DISTRITOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR JOEL GONÇALVES DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS A PÁGINA "FALA GALO" NO FACEBOOK.

INDICA A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR LIGADO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DESTA CASA.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PETS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE APOLLO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DOAR É PRECISO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, EM FRENTE À PRAÇA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ARBORIZADA NO PARQUE DAS GAIVOTAS, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO ROBERTO DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR (A) DANIELLE SICILIANO DE MORAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. OSMAR LUIZ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR THIAGO RANGEL LIMA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374M², LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE.