Resumo
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 11/04/2023 | 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 11 de Abril de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/04/2023 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 21/06/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação de defesa. | ||
| 29/06/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Inclusão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente. | ||
| 01/08/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação da Emenda Substitutiva 01. | ||
| 02/08/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação de requerimento para uso da palavra para defesa. | ||
| 03/08/2023 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Agosto de 2023 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/08/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |||
| 08/08/2023 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | Decreto publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, Edição 314 – 08 de agosto de 2023, pág. 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023. https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/1166 | ||
| 23/08/2023 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | Inclusão de ofícios ao projeto e arquivamento. | ||
| 03/04/2024 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO | Anexação de decisão sobre recurso. |
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