Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 3685 registros
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS QUADRAS DE FUTSAL, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADAS NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM FRENTE AO SINDICATO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE –CONJUGADA (VPC13).

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES E GATOS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA CAMPANHA CONTRA OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CAMINHÃO DO EXAME PARA A POPULAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILO PEÇANHA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA-LAR.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS RESGATISTAS NAS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?