Resumo
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO
Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO.
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justificativa
É SABIDO QUE AS NORMAS TÉCNICAS QUE REGULAM A ENGENHARIA E ARQUITETURA TRATAM DA ACESSIBILIDADE COMO UM ELEMENTO PRIMÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. UMA DAS PRINCIPAIS DEMANDAS É O ACESSO COM RAMPAS NOS PRÉDIOS E PRAÇAS, ALÉM DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SEJA ELA CADEIRANTE OU USUÁRIA DE ACESSÓRIOS PARA CAMINHAR.
TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A SINALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS COMO AS MARCAÇÕES NO CHÃO E OS TOTENS COM EXPLICAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DO PRÉDIO EM BRAILE QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE ESSAS PESSOAS CONSIGAM CHEGAR ATÉ O LOCAL DESEJADO E COM ISSO SEREM ATENDIDAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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13/08/2021 | RESPOSTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
17/08/2021 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 17 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
18/08/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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