SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2021

Informações da sessão
Data: 17/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

09/08/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
EXPEDIENTE
  • "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 089/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

16/08/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 090/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 440/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO

13/08/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 441/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA

13/08/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 442/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

16/08/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 443/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS BAIRROS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E CAIÇARA.

16/08/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 444/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DEQUES DOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE.

16/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 445/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

16/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 446/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTUAR AS ADMINISTRAÇÕES DO SEGUNDO DISTRITO PARA QUE OS MORADORES TENHAM ACESSO AS CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS.

16/08/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 447/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

16/08/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 448/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

16/08/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 449/2021
ORDEM DO DIA
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA DE FUTEVOLEI.

16/08/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 082/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 083/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 084/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.

09/08/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES

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