CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA CESTA DE BASQUETE DA PRAÇA ADOLPHO BERANGER.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO E DA ÁREA DOS BRINQUEDOS NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AV. DR. HERMES BARCELLOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA AMBULÂNCIA DA MARINA DOS PESCADORES.