INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO TRAILER DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL E A PMERJ, A SEREM FIXADOS NA PRAÇA DANIEL BARRETO (COVA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NOS DISTRITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS.

INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS

INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FAROL VELHO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO TREVO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB.