INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 20 À 80 (PRÓXIMO AO FERRO VELHO).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA (RUA DO DETRAN).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA TRILHA DE ACESSO À PRAIA DO FORNO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO MIRANTE VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA), COMO UMA SINGELA HOMENAGEM AO NOSSO SAUDOSO AMIGO E VEREADOR DO NOSSO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PÓRTICO ÁS 6H NOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EXCESSO DE AREIAS NAS RUAS E PRÓXIMO AS ENCOSTAS, ACUMULADA DEVIDO AS ULTIMAS CHUVAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.296 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM HELIPORTO EM CIMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CURSOS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA JOVENS ENTRE 10 E 15 ANOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA APAE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TRÊS PATROLS PARA OS DISTRITOS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL LEI Nº 2.267/20, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.266/20 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, NOS POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OFERECER A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TESTES DE CORONA VÍRUS, EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA.