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Lista de matérias

Foram encontradas 3685 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PAINEL DIGITAL NA MARINA COM TODAS ÁS INFORMAÇÕES DAS ENTRADAS DE TAXAS DE EMBARQUE.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETOMADA DE CYBER CAFÉ POPULAR.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IDAC, SERVIÇOS PÚBLICOS, ORDEM PÚBLICA E FIPAC.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIA ANTONINA, INDICANDO PRAINHA, PRAIA DOS ANJOS E CENTRO.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA VIA ALTERNATIVA INDICANDO OS SENTIDOS PRAINHA/PRAIA GRANDE.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARIA HILDA RIBEIRO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL OU AMBULANTE (TACE), REFERENTE AO ANO 2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO COM O INEA, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROLAGOS PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE MONTE ALTO, NA DIVISA DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES COM A RUA CLAUDIO QUINTANILHA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO CABISTA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS 2 GUARDAS NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DA MANUTENÇÃO DO HORTO NO CIEP DA PRAINHA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS DOS DISTRITOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIAS JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA, PARALELAMENTE A OBRA DA PRAINHA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO LOCAL.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E VANS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA ORLA DA PRAINHA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO À MARINA DOS PESCADORES.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE SER MANTIDO EM MEIA PISTA, O FLUXO NA ÁREA DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA PRAINHA, PARA VEÍCULOS DE SALVAMENTO E EMERGÊNCIA.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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