ALTERA O NOME DA RUA JOSÉ DE ALENCAR PARA RUA PASTOR SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PR. SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. (IN MEMORIAN)

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO E A OFERTA DO MESMO PARA OS AMBULANTES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, 24H POR DIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RALOS DE ESCOAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO E UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ANTIGA RAMPA DE MANSUR, LOCALIZADA NA RUA VERA CRUZ, NA ALTURA DO Nº 6.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO , BEM COMO A MANUTENÇÃO , REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA OS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO DE EVENTOS COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ATRATIVOS CULTURAIS PARA NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE CELESTINO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA REBESTE, PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM TODO O MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO) UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SURF E SKATE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ESCADARIA NO MIRANTE DA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS EM TODO O DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCA PROFISSIONAL, ESPORTIVA, AMADORA E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO (APPEATUNAC).

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.