INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O VALOR GASTO NOS CONTRATOS COM O CAMINHÃO VACOL.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS NO PARQUE DAS GAIVOTAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL.

CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VIRGILIO FELIX DE ANDRADE FILHO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALCINÉA FREITAS GOMES

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021.