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Lista de matérias

Foram encontradas 3676 registros
#16a085
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO PÚBLICO DEFICIENTE AUDITIVO, NA CIDADE CABISTA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO KIT RECÉM NASCIDO PARA OS BEBÊS QUE NASCERAM NA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ACIMA DE 40 TONELADAS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 20H ÀS 6H.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DE RESFRIAMENTO EM DETERMINADOS PONTOS DE ACESSO NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS FIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE MANEIRA SUBTERRÂNEA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.270 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. BRUNO ALVES FERRAZ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DR. CLEBER NUNES DA SILVA LOPES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SR. ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
VETO: 030/2021 06/10/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
VETO: 029/2021 06/10/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO ( PRÓXIMO A POUSADA BICHO DO MAR) .

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUAS CORTINAS DE AR NA RECEPÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM FIGUEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUEBRA-MOLAS NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REFORMA NOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRAIA DOS ANJOS

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA PESCA ARTESANAL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO ESPORTE.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O VALOR GASTO NOS CONTRATOS COM O CAMINHÃO VACOL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS NO PARQUE DAS GAIVOTAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

#8e44ad
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Sessão

Situação: Retirado

#16a085
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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