Resumo
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS NAS SALAS DE AULA E CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. AO CONTRÁRIO DO QUE DEVERIAM SER, MUITAS CRIANÇAS TEM NA FAMÍLIA UMA TRISTE SITUAÇÃO DE ABANDONO, PERIGO, MAUS TRATOS, ABUSOS, VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, DENTRE OUTROS. COM ISSO A ESCOLA E OS CENTROS DE ESPORTE E LAZER PASSAM A SER O LUGAR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DESSES MENORES PARA FUGIR DESSAS INÚMERAS SITUAÇÕES QUE, INFELIZMENTE, ASSOLAM ALGUNS LARES DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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04/10/2021 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
05/10/2021 | 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 5 de Outubro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
06/10/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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