INDICAÇÃO : 531/2021 do : /

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Autor: AYRON PINTO FREIXO
Data: 04/10/2021
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Resumo
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.

justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS NAS SALAS DE AULA E CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. AO CONTRÁRIO DO QUE DEVERIAM SER, MUITAS CRIANÇAS TEM NA FAMÍLIA UMA TRISTE SITUAÇÃO DE ABANDONO, PERIGO, MAUS TRATOS, ABUSOS, VIOLÊNCIA, NEGLIGÊNCIA, DENTRE OUTROS. COM ISSO A ESCOLA E OS CENTROS DE ESPORTE E LAZER PASSAM A SER O LUGAR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DESSES MENORES PARA FUGIR DESSAS INÚMERAS SITUAÇÕES QUE, INFELIZMENTE, ASSOLAM ALGUNS LARES DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/10/2021     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
05/10/2021 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 5 de Outubro de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/10/2021     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

REP

Autor

AYRON FREIXO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

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