Resumo
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.
Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.
justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE INFORMAR QUAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POSSAM SER ACIONADOS, JÁ QUE SÃO LOCAIS DE CONSTANTE VISITA TANTO DE MORADORES QUANTO DE TURISTAS ASSEGURANDO QUE ESSES ANIMAIS SEJAM RESGATADOS OU REMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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25/08/2021 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
26/08/2021 | 040ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 26 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
09/09/2021 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Setembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
13/09/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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