CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSIQUIATRA PARA A ATENDER NA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GINASTICA NA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PONTO DE TÁXI NA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE.

INDICA O NOME DA UTI DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DE DR. DAVI DUTRA DE OLIVEIRA

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS ORLAS DA LAGOA E DAS PRAIAS NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE OBRA DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CLUBE TUPY E A MAÇONARIA.

INDICA A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITA EM PARQUE DAS GARÇAS, PRÓXIMO À PRAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JORGE ANTÔNIO HERCULANO RODRIGUES.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GUSTAVO REIS FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR MARTINS GINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATHEUS ALVES CUTNEI.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO CENTRO DE TREINAMENTO CABISTA DE VÔLEI DE PRAIA

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RAPHAEL BARRETO PINTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RONNIE PLÁCIDO NEVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2487 DE 10 DE JULHO DE 2023 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2551 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA OS MORADORES DA CIDADE CABISTA UM CURSO PREPARATÓRIO SOCIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM TODAS AS PRAÇAS DOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AGENDA FIXA PARA CASTRAÇÃO E UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ANIMAIS DOS TUTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TRANSPORTE ATÉ MONTE ALTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIE POR MENSAGENS UM ALERTA DE ORIENTAÇÃO DOS RISCOS EM LOCAIS DE MAIORES INCIDÊNCIAS DE RAIOS EM CASOS DE TEMPESTADES.