PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA UPAM, À EQUIPE COMPOSTA PELOS POLICIAIS MAJOR JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA, SUB TENENTE MARCELO FERNANDO DOS SANTOS SABALLA, 1° SARGENTO RENATO PACCINE FREITAS E CABO EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA DINIZ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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