RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA TRAVESSA VERA CRUZ.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N® 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAGA MANOEL BASÍLIO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRINHA DA PRAINHA.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A PROLAGOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ.

RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. LUCIANO FARIAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FISCALIZADO COM MAIS RIGOR, A LEI DO SILENCIO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE 02 CAMINHÕES LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS.

PROPOE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL N° 2.157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E COMERCIANTES AMBULANTES QUE ATUAM NA ORLA E NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO A UTILIZAREM COPOS, PRATOS, GARFOS E COLHERES FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADAVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA ESTRUTURA PROVISORIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO ATE O ENCERRAMENTO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RJ, PROCESSO 207.093-9/17. RESPONSABILIDADES DOS SENHORES WANDERSON CARDOSO DE BRITO E LUCIANO FARIAS DE AGUIAR;