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VETO: 019/2022 05/09/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENCO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS DE SABIÁ E CAIÇARA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NA SEGURANÇA EM SABIÁ, PERNAMBUCA, NOVO ARRAIAL E CAIÇARA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE CARDÁPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA À FIM DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO PARA FOTOS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA COMO LOCAL DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E MULTIVACINAÇÃO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ESTÁDIO BARCELÃO, COM UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DOS JOGOS QUE ERAM REALIZADOS Á NOITE NO ESTÁDIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DE MONTE ALTO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, VIA WEB E POR APLICATIVO, QUE POSSIBILITE TOTAL TRANSPARÊNCIA EM MARCAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MODELO SEGURO E ACESSÍVEL DE ACOMPANHAMENTO E, ASSEGURE A INVIOLABILIDADE NA ORDEM ORDINÁRIA ESTABELECIDA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICAA NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA ÁRVORE ELETRIFICADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO VILLAR.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DAS CONSULTAS, 48H ANTES, PARA DAR A VAGA A OUTRO INDIVÍDUO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO

Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL.

Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS MORADORES DOS DISTRITOS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
VETO: 018/2022 23/08/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DIGITAL.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA QUE SEJA REATIVADO O " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO CABISTA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER GRATUITAMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DO EXAME NA EMERGÊNCIA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        

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