ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE VISA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO E DESAFOGAR A FILA PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURO DE CONTENÇÃO NA ALAMEDA BOA VISTA.

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS.

INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE MASTROS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE PARA ANUNCIAR DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO COM PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA, COM CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS, ENTRE OUTROS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA A FUTURA ORLA DE FIGUEIRA EM HOMENAGEM AO PESCADOR ANDRÉ FRANCISCO SOARES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CVV (CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL CENTRAL" NA RJ-140 NO TRECHO ARRAIAL DO CABO X CABO FRIO NA ALTURA DO "FOGUETE".

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ADENILSON ALVES LUCAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NOS BAIRROS MONTE ALTO E FIGUEIRA.

INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO EM MONTE ALTO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ALOCAR OS ARTESÕES DO BAIRRO.

INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONHECIDO O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO CABISTA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA "EU AMO ARRAIAL" NO MESMO LOCAL QUE FICAVA NO PÓRTICO MUNICIPAL, EM UM NOVO ÂNGULO, QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NOS MOMENTOS DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. AMARO BARRETO BRITO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2022.