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Lista de matérias

Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM TACHÕES, NA RJ 102, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM "MAMÓGRAFO MÓVEL", PARA ATENDIMENTO EM GRANDE ESCALA, E PARA OS ATENDIMENTOS ÀS MULHERES ACAMADAS E SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • (REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA MÉDICOS QUE REALIZAM EXAMES, EM CASO DE AFASTAMENTO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E CONSTRUIR NOVOS PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
VETO: 026/2022 10/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 025/2022 10/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 024/2022 10/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 023/2022 10/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        

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