INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS PARQUE DAS GARÇAS, PARQUE DA FIGUEIRA, CAIÇARA, NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PERNAMBUCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RENOMEAR A PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA, DANDO NOVO NOME DE PRAÇA PASTOR NICODEMOS JOSÉ LOUREIRO FILHO.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUANTO ÀS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NO QUADRO DE PROVIMENTOS/COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO (IDAC).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONCEDIDO À EMPRESA SALINEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AS LINHAS 340 E 341.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VISTA AOS PROJETOS DE LEI 121/2022, 122/2022 E 123/2022.

INSTITUI O PROGRAMA AGENTE NATUREZA DE VOLUNTÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.

DISPÕE SORE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS E DE HORÁRIOS DE OPERAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO PARA A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE SOBRAM DEPOIS DA PODA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO E UM VIGIA NOTURNO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE PARADA RÁPIDA EM FRENTE AS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA PROLAGOS PARA QUE A MESMA TORNE PÚBLICO À POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS À SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A BANANA-BOAT, FLEXBOAT, JET SKI NA PRAIA DOS ANJOS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DA CIDADE, APÓS O TREVO DA ANTONINA.