DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHANMENTO DE MULHERES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA SEDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA A NECESSIDADE DE UM DOS DOIS GUARDAS-MUNICIPAIS QUE FICAM NA RAMPA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, QUE DESLOQUE UM DOS GUARDAS PARA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DO ADOLPHO.
INDICA QUE SEJA IMPLANTADO, NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA UM RAIO X PORTÁTIL E MÓVEL QUE POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO A MORADORES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DOS SRS. WANDERSON CARDOSO DE BRITO E LUCIANO FARIAS DE AGUIAR.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA.
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO.
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE N.º 09, CENTRO, À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMEROS DE COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA "GIRA RENDA CABISTA" PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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